O impacto da alíquota atinge apenas empresas e contribuintes mais ricos e evita um possível colapso administrativo
A mudança acrescenta os efetivos municipais a esse rol, fortalecendo seu papel na proteção das cidades
O processo está incluído na pauta do plenário
O texto segue agora para análise no Senado
Ele foi submetido a exames de imagem e de sangue no Hospital Sírio-Libanês
As ações do deputado podem configurar crimes como coação no curso do processo
O recurso solicita a anulação da condenação com base em suposto cerceamento de defesa
O pedido de criação da CPMI foi apresentado recentemente pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
O projeto aprovado prevê reajustes diferenciados para servidores com negociações já concluídas com o governo
A medida ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
