Cid detalhou que o ex-assessor Filipe Martins levou um jurista para apresentar a proposta em duas reuniões
O documento sustenta que o Congresso atuou conforme os limites constitucionais ao barrar a medida presidencial
A única exceção será para testes realizados com finalidades não cosméticas
Duas emendas foram sugeridas no parecer para mitigar os pontos considerados mais problemáticos
O inquérito foi aberto a partir de uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada em maio
Junior Mano (PSB-CE) é o principal alvo; agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão.
A decisão de Moraes reconhece que a assistência religiosa é um direito assegurado a todos os apenados
A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
A iniciativa inclui o lançamento de uma carta pública e a realização de um plebiscito popular para escutar a opinião da população
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
