De acordo com a AGU, a manutenção da suspensão poderá provocar uma perda de arrecadação estimada em R$ 12 bilhões já em 2025
A redistribuição do caso foi determinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
A defesa de Silveira apresentou à Corte exames realizados em 20 de junho
A decisão tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos da população autista
A decisão marca o fim de uma regra que protegia as plataformas contra punições civis
A revelação, considerada grave pela defesa de Cid, foi feita em depoimento prestado nesta quarta-feira (24)
A rejeição aconteceu em votações simbólicas nas duas Casas
O Senado analisa projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara
A votação ocorre no plenário virtual da Corte, com prazo para encerramento até o fim da noite desta terça-feira
O entendimento majoritário é de que as plataformas devem responder civilmente por publicações que contenham discurso de ódio
