Moraes vota por condenação de acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
22 de junho de 2025
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O julgamento ocorre em plenário virtual e seguirá aberto até o dia 30 de junho
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A empresa destacou que sua função como buscador se limita a organizar conteúdos já disponíveis na web
A medida, agora retomada, estabelece o pagamento mensal de R$ 7.786,02 às famílias afetadas
A penalidade também atinge quem autorizar ou permitir o procedimento
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Zambelli optou por uma nova equipe jurídica após o desligamento de seus antigos advogados
A decisão abre caminho para que o plenário da Casa analise se acata ou não a perda de mandato da parlamentar
A movimentação ocorre apesar da tentativa do Executivo de reduzir os impactos fiscais provocados pelas alterações no tributo
Entre os pontos mais contestados estão os artigos que criminalizam a divulgação de informações falsas durante as campanhas
O parecer da comissão pede uma série de medidas, entre elas a criação de uma entidade reguladora independente