A comissão de transição afirma que ‘o processo como um todo está longe de ser considerado efetivo’
O projeto também busca alinhamento com práticas internacionais recomendadas pelo CPMI
A proposta visa isentar de tributos os bens e serviços relacionados à formação de patrimônio
O depoimento ocorre no contexto de seu acordo de colaboração premiada
O local é aberto ao público, embora, desde os atos de 8 de janeiro, todos os acessos possuam detectores de metais e raio-x
A lei de cotas vigente no Brasil tem se mostrado insuficiente para promover uma mudança efetiva
O ministro Barroso alertou para os riscos das tentativas de deslegitimar as instituições democráticas do país
A proposta pretende alterar o artigo 5º da Constituição Federal
Na ação, Gonet argumenta que a legislação que regula esse tipo de aposta em jogos online viola diversos direitos e princípios constitucionais
O assunto dominou as redes sociais especialmente no X, antigo Twitter
