O ministro deixou claro que a corte está comprometida em garantir o cumprimento das leis brasileiras pelas big techs
O balanço revela o avanço nas punições contra os envolvidos nos atos golpistas
A investigação aponta que quatro coronéis do Exército teriam redigido a chamada Carta dos Oficiais Superiores
Quem não votou e não justificar a ausência estará sujeito a sanções, como multa de R$ 35,13
A decisão segue um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU)
Dos 21 vereadores, apenas o Camilo Motos (PSB) não participou da Sessão
O presidente da Câmara ressaltou que o fim da taxa do lixo é uma luta que iniciou em março de 2024
Com a chapa “Juventude e trabalho” o vereador derrotou a chapa 2 apoiada pelos vereadores ligados ao ex-prefeito Ivo Gomes
A ausência injustificada nas eleições pode gerar multas e restrições legais
A decisão abrange recursos empenhados até 23 de dezembro, quando Dino suspendeu a liberação das emendas
