Emenda Constitucional busca reduzir despesas obrigatórias federais
23 de dezembro de 2024
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O texto altera critérios para benefícios como o abono salarial do pis/pasep
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Os acusados negam qualquer envolvimento no caso desde o início das investigações.
A manifestação da PGR foi motivada por pedido da defesa do general para substituir a prisão por medidas alternativas
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques
A decisão ocorre após progressão para o regime semiaberto concedida a Silveira em outubro
O fundoseria afetado por uma alteração na fórmula de correção dos recursos
O projeto foi aprovado com um placar de 344 votos a favor e 154 contra
O limite salarial da União é de R$ 44 mil, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Serão ao todos 72 diplomados entre prefeitos e vereadores eleitos de Sobral, Alcântaras, Meruoca e Forquilha
A decisão ocorre em meio a um cenário de discordâncias