A medida atende a uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomada no dia anterior
O decreto estabelece critérios que priorizam idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como HIV e condições terminais
A decisão ocorreu devido ao descumprimento de condições impostas no livramento condicional, benefício concedido ao político na semana passada
A medida levanta suspeitas de irregularidades no uso de verbas destinadas
O texto altera critérios para benefícios como o abono salarial do pis/pasep
Os acusados negam qualquer envolvimento no caso desde o início das investigações.
A manifestação da PGR foi motivada por pedido da defesa do general para substituir a prisão por medidas alternativas
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques
A decisão ocorre após progressão para o regime semiaberto concedida a Silveira em outubro
O fundoseria afetado por uma alteração na fórmula de correção dos recursos
