O projeto visa proibir a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos de artifício que emitam ruídos acima de 70 decibéis
O atual presidente Arthur Lira (PP-AL) declarou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
A eleição para a liderança da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Dirceu, que alegou parcialidade do então juiz responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba
Quem estiver no exterior tem um prazo diferente: a justificativa pode ser feita até 30 dias após o retorno ao Brasil
A iniciativa é vista como um meio de assegurar a unidade partidária
conquista representa um marco importante para o PT, que não havia conquistado outra capital nesta eleição municipal
A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Com a aprovação, 11 audiências públicas serão realizadas para discutir os novos tributos sobre o consumo
Entre os municípios que receberão o apoio militar estão Manaus, Fortaleza e Caucaia, no Ceará
