Na ação, Gonet argumenta que a legislação que regula esse tipo de aposta em jogos online viola diversos direitos e princípios constitucionais
O assunto dominou as redes sociais especialmente no X, antigo Twitter
O Supremo realizou audiência pública para discutir a regulamentação
O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta segunda-feira (11)
A decisão encerra uma longa disputa judicial iniciada por partidos de oposição ao governo FHC
Lula reforçou a importância do respeito ao resultado eleitoral
A proposta foi desenvolvida em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo
A medida destina vagas a pessoas com deficiência, indígenas, negros e moradores de quilombos
A Advocacia-Geral da União foi a primeira instituição governamental a solicitar a prisão dos envolvidos nos atos
