A proposta visa alterar a Lei 14.620/23, que regulamenta o programa habitacional
A investigação busca esclarecer se o STF deve manter o caso ou encaminhá-lo a instâncias inferiores
Os valores não reclamados poderão ser apropriados como receita primária e contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário
Os ministros analisam se acusados de homicídio podem começar a cumprir pena automaticamente
A AGU ressalta ainda que a medida pode causar danos ao patrimônio cultural da União
A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União
Para atualizar o e-Título, os eleitores devem acessar as lojas Google Play ou Apple Store e clicar em “atualizar”
A medida visa assegurar tanto a votação quanto a apuração dos resultados
A demissão de Silvio Almeida foi oficializada após reportagens revelarem as denúncias contra o ex-ministro
O movimento reflete a crescente pressão por mudanças no cenário de sobrecarga de trabalho doméstico sobre as mulheres
