O local é aberto ao público, embora, desde os atos de 8 de janeiro, todos os acessos possuam detectores de metais e raio-x
A lei de cotas vigente no Brasil tem se mostrado insuficiente para promover uma mudança efetiva
O ministro Barroso alertou para os riscos das tentativas de deslegitimar as instituições democráticas do país
A proposta pretende alterar o artigo 5º da Constituição Federal
Na ação, Gonet argumenta que a legislação que regula esse tipo de aposta em jogos online viola diversos direitos e princípios constitucionais
O assunto dominou as redes sociais especialmente no X, antigo Twitter
O Supremo realizou audiência pública para discutir a regulamentação
O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta segunda-feira (11)
A decisão encerra uma longa disputa judicial iniciada por partidos de oposição ao governo FHC
Lula reforçou a importância do respeito ao resultado eleitoral
