
STF mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A deliberação ocorreu no plenário virtual, com sessão encerrada na última sexta-feira

A deliberação ocorreu no plenário virtual, com sessão encerrada na última sexta-feira

A manifestação está presente nas alegações finais apresentadas na ação penal na qual os acusados são réus

A ação identificou indícios de desvios equivalentes a 6% dos valores repassados

Os investimentos serão direcionados para avanços em áreas como lançadores de foguetes, radares e satélites

As investigações apontam que Lucas Paquetá teria provocado faltas intencionais para receber cartões amarelos

A bancada evangélica manteve proximidade com o Executivo, independentemente da orientação política do governo

A análise do caso foi interrompida em dezembro de 2023 após um pedido de vista do ministro André Mendonça

O julgamento, iniciado em 2016, foi interrompido várias vezes devido a pedidos de vista

Barroso argumentou que a função do tribunal é interpretar a Constituição, conforme o papel que lhe foi designado

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre defendeu o respeito às decisões do STF