Congresso promulga emenda constitucional com novas regras para partidos
23 de agosto de 2024
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A emenda constitucional propõe perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
A emenda constitucional propõe perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
O texto prevê algumas exceções, como a possibilidade de decisões monocráticas durante o recesso do Judiciário em casos de grave urgência ou risco de dano
Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara
O fenômeno tem sido mais comum em pequenas cidades, com média populacional de 6,7 mil habitantes
As mudanças visam garantir que os recursos sejam destinados a projetos de interesse nacional ou regional
Dos 83 deputados, 74 buscam uma cadeira de prefeito, dois concorrem ao cargo de vice-prefeito e sete disputam vagas de vereador
O principal objetivo é garantir que pessoas diagnosticadas com a doença tenham prioridade nos atendimentos de saúde, educação e assistência social em todo o país
O aplicativo passou por aprimoramentos nas eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022
As decisões interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União
A mudança pode resultar em uma redução das verbas destinadas a essas candidaturas