Câmara aprova participação de municípios em contratos de energia elétrica
17 de outubro de 2024
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A proposta segue agora para análise no Senado
A proposta segue agora para análise no Senado
A data do julgamento será dia 27 de novembro
O pedido veio após os recorrentes apagões e problemas de fornecimento de energia
Os detalhes das decisões estão sob segredo de Justiça, e o processo de extradição pode ser prolongado
A medida chega em um momento crucial, já que um julgamento coletivo sobre o caso está agendado para o dia 21 de outubro, em Londres
A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos normativos de abrangência geral
Dino concluiu que o Congresso não apresentou informações suficientemente detalhadas
A proposta recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários
Entre os mais de 3 mil gestores que buscaram se manter no cargo, 2.444 saíram vitoriosos nas urnas
Um dos pontos críticos destacados pela presidente do TSE foi a abstenção de eleitores, que chegou a 21,71%