A proposta aprovada pelo Congresso Nacional previa que o Enem cobrasse conteúdos dos itinerários formativos, além da formação geral básica
A medida será aplicada tanto em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)
O regime semiaberto, destinado a penas de 4 a 8 anos sem reincidência, passou a ter critérios mais rigorosos
A Lei visa captar recursos para financiar o desenvolvimento econômico de longo prazo no Brasil
A gestão do SPVAT ficará a cargo da Caixa Econômica Federal
A lei visa transformar o cenário da agricultura nas cidades e suas periferias
O veto mais recente refere-se à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
A proposta aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do Ensino Médio
A proposta prevê a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, respeitando o sigilo do nome da vítima
A medida visa aumentar a transparência e o controle sobre o acesso aos serviços de saúde
