Segundo o autor do projeto, os incentivos poderão ser concedidos sob a forma de dedução do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica
A proposta visa combater esse tipo de crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual e fica impune
A proposta visa garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade dessas populações
O projeto obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos
Em caso de emergência de saúde pública, uma divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata
A doação não pode exceder 3% do total de imposto devido
A cobrança de taxa de serviço dos formandos será facultativa O Projeto de Lei 4805/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir as
O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão
Se aprovada a medida valerá para o período de sete dias antes ou após a data originalmente agendada para a viagem
No entanto, o novo projeto de lei propõe que, mesmo com o consentimento da vítima
