Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais de outubro deste ano.
A proposta altera a Lei 13.431/17, que estabelece normas para a proteção e o atendimento integral a esses menores
A proposta visa incluir no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar essa pensão, chamada de “alimentos compensatórios”
O objetivo é prevenir essas doenças que podem afetar tanto os animais quanto os humanos
A proposta também aumenta o limite de renda para ter direito a juros mais baixos
O Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divulgou o balanço geral de emendas destinadas ao município de Sobral em 2023, totalizando mais
O projeto altera a Lei Geral do Esporte e estabelece diretrizes para a implementação e o uso dessa ferramenta
O projeto institui a Política Federal TI Verde, que tem como objetivo promover a reutilização
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o parcelamento de multas não pagas e não inscritas em dívida ativa
A lei se aplica às apostas de cota fixa, também chamadas de bets, em que o apostador sabe quanto pode ganhar no momento da aposta
