Pacheco quer ouvir líderes sobre MP que reonera folha de pagamentos
1 de janeiro de 2024
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A MP, publicada no Diário Oficial da União, revogou a prorrogação da desoneração da folha até 2027
A MP, publicada no Diário Oficial da União, revogou a prorrogação da desoneração da folha até 2027
Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos.
A produção de redes é uma tradição histórica na região e tem grande impacto na geração de empregos e no desenvolvimento socieconômico local.
o PL 3.453/2021 é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que já emitiu parecer favorável à proposição, atualmente em tramitação na CCJ.
A proposta prevê penalidades ao condomínio na ausência de comunicação pelo síndico ou administrador.
De acordo com o projeto, o poder público não poderá usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos.
A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.
Além do PL das Fake News, Corte trata também da Lei das Estatais, da correção do FGTS e da constitucionalidade da contribuição sindical. Em outras
O salário do governador passará de R$ 20.083,63 para R$ 20.629,59 em agosto de 2023.
A data escolhida é 12 de março, quando ocorreu a primeira morte causada pelo vírus no Brasil, em 2020.