Dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil notificou 22.800 casos de estupro coletivo entre 2022 e 2025, o que representa uma média de 15 ocorrências por dia. As informações são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e consideram apenas situações em que houve atendimento na rede de saúde, indicando que o número real pode ser ainda maior.
Do total de registros, 14,4 mil casos tiveram como vítimas crianças e adolescentes do sexo feminino, enquanto 8,4 mil atingiram mulheres adultas, evidenciando a maior vulnerabilidade das mais jovens. A série histórica mostra crescimento nos últimos anos. Em 2022, foram 4.405 notificações. O número subiu para 5.952 em 2023 e chegou a 6.476 em 2024. Em 2025, houve leve recuo, com 6.063 casos, sem alterar o patamar elevado da violência.
Os dados dialogam com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que aponta o estupro como um dos crimes com maior subnotificação no país. O levantamento destaca ainda que, na maioria das ocorrências, os autores são pessoas próximas das vítimas, como familiares ou conhecidos. A legislação brasileira prevê punições para o crime no Código Penal Brasileiro. A pena para estupro varia de 6 a 10 anos de prisão, podendo chegar a 30 anos em casos com morte. Em situações de estupro coletivo, a punição pode ser aumentada de um terço a dois terços.
Especialistas alertam para os impactos psicológicos severos desse tipo de violência. Segundo a psicóloga Kenia Ramos, o estupro coletivo provoca sensação intensa de desamparo e pode gerar transtornos como estresse pós-traumático, depressão, ansiedade e crises de pânico. A adolescência é apontada como fase de maior vulnerabilidade, devido a fatores como imaturidade emocional, busca por pertencimento e maior exposição a situações de risco. O trauma pode comprometer o desenvolvimento emocional, afetando autoestima, identidade e relações sociais.
A psicanalista Ana Lisboa destaca que a violência vai além da agressão física, atingindo profundamente a percepção de segurança e a forma como a vítima se relaciona com o mundo. Segundo ela, o trauma pode permanecer ativo, influenciando o presente e o futuro da vítima.
Diante desse cenário, especialistas reforçam a importância de uma rede de apoio acolhedora, acesso a atendimento psicológico e políticas públicas eficazes. O enfrentamento da violência passa pela responsabilização dos agressores e pela ampliação de mecanismos de proteção, especialmente para crianças e adolescentes.
Fonte: Estadão
