O governador Elmano de Freitas, autorizou o pagamento da quinta parcela dos precatórios do Fundef para mais de 11 mil professores da rede estadual que atualmente não possuem vínculo ativo na folha do Estado. O depósito será realizado nesta quarta-feira (20), conforme anúncio feito pelo chefe do Executivo nas redes sociais.
Segundo o governo estadual, os profissionais contemplados atuaram entre 1998 e 2006 na rede pública estadual de ensino. Eles passam agora a integrar a nova etapa de pagamento dos recursos ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Na publicação, Elmano afirmou que o pagamento representa reconhecimento ao trabalho realizado pelos educadores cearenses ao longo dos últimos anos. O governador também destacou a participação do Sindicato Apeoc nas negociações relacionadas ao processo.
Nesta etapa, o pagamento será destinado aos professores que não possuem mais vínculo ativo na folha estadual. O grupo inclui profissionais que já atuaram na rede pública entre os anos abrangidos pelas ações judiciais relacionadas ao Fundef.
Os beneficiários se somam aos mais de 22 mil profissionais contemplados anteriormente, em abril deste ano. Na ocasião, o Governo do Ceará realizou o pagamento da quinta parcela para professores ativos, aposentados e contratados temporários.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), mais de R$ 162 milhões foram liberados na etapa anterior.
Com a nova rodada de pagamentos, o total de profissionais contemplados ultrapassa 33 mil servidores da educação estadual.
Segundo informações do Governo do Ceará, a quinta parcela dos precatórios do Fundef totaliza R$ 210,9 milhões. O valor corresponde a 60% do montante depositado no Supremo Tribunal Federal (STF), acrescido de rendimentos de parcelas anteriores.
Ao todo, 50.248 beneficiários integram esta etapa de pagamento dos precatórios.
Durante anúncio feito em abril, Elmano também informou ter articulado junto ao STF medidas para acelerar a liberação dos recursos destinados aos professores cearenses.
