Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça-feira (18) para discutir o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 e definir um entendimento sobre a aplicação das regras relacionadas às chamadas deepfakes durante o período de campanha eleitoral.
A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em meio ao julgamento de uma ação que questiona o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro pela campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro. A expectativa é que o encontro contribua para a construção de critérios que orientem futuras decisões sobre o tema.
As deepfakes são conteúdos produzidos ou manipulados com o auxílio de inteligência artificial, capazes de recriar imagens, vídeos e áudios de pessoas reais com elevado grau de realismo. O avanço da tecnologia tem gerado preocupações entre autoridades eleitorais devido ao potencial de disseminação de informações falsas e à possibilidade de influenciar a decisão dos eleitores. Dentro do TSE, há diferentes interpretações sobre como a questão deve ser tratada. Uma corrente de ministros defende a proibição total do uso de deepfakes em campanhas eleitorais, argumentando que a tecnologia representa riscos à transparência do processo democrático e pode comprometer a confiança do eleitorado.
Por outro lado, outro grupo entende que a restrição deve se concentrar apenas em conteúdos que contenham desinformação comprovada ou que tenham capacidade de induzir o eleitor ao erro, permitindo o uso de ferramentas tecnológicas em situações compatíveis com a legislação vigente.
Até a semana passada, Kassio Nunes Marques vinha demonstrando preferência por uma posição intermediária. A convocação da reunião tem como objetivo buscar uma interpretação uniforme entre os integrantes da Corte e estabelecer parâmetros que possam servir de referência para os processos relacionados ao uso de inteligência artificial nas eleições.
A ação envolvendo o avatar de Jair Bolsonaro está sob relatoria da ministra Estela Aranha. Após o encontro entre os ministros, a expectativa é que o presidente do TSE defina a data para o julgamento do caso, que poderá criar um precedente importante para a regulamentação do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026.
Fonte: TSE
