Valores que ajudam estados e municípios a comprarem alimentos para alunos de escolas públicas não são reajustados desde 2017.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que o governo federal estuda reajustar os valores repassados para estados e municípios destinados à compra de merenda escolar antes do início do ano letivo de 2023. Santana deu a declaração após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta terça.
Os valores não são corrigidos há cinco anos. Em setembro do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. A quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
“Há seis anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e pra estados. Então o presidente tá autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, disse Camilo Santana.
Os valores dos repasses federais para as escolas somaram R$ 3,9 bilhões em 2022. Desde 2017, o valor enviado para cada aluno não é reajustado.
A diretriz do orçamento de 2023 aprovada pelo Congresso autorizava a correção desse valor pela inflação acumulada desde a última atualização. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para este ano.
Na época do veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do Orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.
