A pesquisa foi realizada em meio às celebrações do Mês da Consciência Negra
O Ministério da Educação (MEC) lançou um levantamento inédito para avaliar a implementação das políticas de educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no Brasil. Parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), a pesquisa foi realizada em meio às celebrações do Mês da Consciência Negra, marcando um novo capítulo no compromisso do país com a educação antirracista.
O estudo utilizou o Diagnóstico Equidade, um questionário respondido por secretarias estaduais e municipais de educação, alcançando 98% de participação das administrações municipais. Com base nas respostas, foram construídos índices que medem a implementação de ações em áreas como formação, gestão escolar, material didático e financiamento. Nacionalmente, o índice médio para municípios foi de 27,1, enquanto os estados alcançaram 47,7, números que destacam os desafios ainda presentes.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, ressaltou que o levantamento servirá como ferramenta de monitoramento para subsidiar políticas futuras. Nos próximos dois anos, o questionário será reaplicado para medir avanços. Paralelamente, metas para a próxima década serão estabelecidas, alinhadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Lançada em 2024, a Pneerq tem como foco a superação das desigualdades étnico-raciais e a promoção de uma educação inclusiva para a população quilombola. Este primeiro diagnóstico representa um passo essencial para fortalecer as políticas já previstas na legislação, como o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira, instituído pela Lei nº 10.639/2003. As informações coletadas pavimentam o caminho para a construção de uma educação mais equitativa e comprometida com a diversidade cultural e racial do Brasil.
