Após novos ataques dos Estados Unidos ao PIX, sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (10) que fez o registro da marca como sendo de “alto renome” e associada ao Banco Central.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “conselhão”, no Palácio do Planalto.
“Na forma da lei de propriedade intelectual, é a maior proteção que se pode dar à marca e para o símbolo”, explicou o ministro sobre o registro realizado pelo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ao sistema de pagamento digital.
- As marcas de alto renome são amplamente conhecidas pelo público em geral. Elas carregam prestígio, tradição e confiança construídos ao longo do tempo, qualidades diretamente associadas aos seus produtos ou serviços.
- Por serem reconhecidas nacionalmente além do seu próprio segmento de mercado, essas marcas recebem uma proteção especial prevista em lei.
Segundo a lei de Propriedade Industrial, o registro da marca no INPI assegura ao titular seu uso exclusivo no território nacional, e não no exterior.
Acusações dos EUA
As novas críticas de autoridades norte-americanas ao PIX aconteceram no início deste mês. A acusação é de favorecimento do sistema de pagamentos brasileiro em detrimento de empresas americanas que atuam no setor.
Segundo o governo americano, o BC atua simultaneamente como regulador e operador do sistema, o que favoreceria o PIX e limitaria a atuação de concorrentes.
As censuvas fazem parte da justificativa para a proposta de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros após uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) contra práticas abusivas.
De acordo com o órgão, o governo brasileiro adota práticas que “oneram ou restringem” o comércio com os norte-americanos.
Para especialistas ouvidos aspectos como o embate com as big techs e a concorrência com bandeiras de cartões de crédito americanas ajudariam a explicar a ofensiva dos EUA contra o PIX. Eles dizem que não há, porém, razões consistentes para questionar o serviço de pagamento.
Na verdade, o sucesso do PIX e seu papel como vitrine para o Brasil estariam sendo vistos como uma “ameaça” ao setor nos EUA. Os receios de Trump, afirmam, também estariam ligados ao avanço do PIX Internacional e às discussões do Brics sobre alternativas ao uso do dólar no comércio.
Reação do governo brasileiro
A reação do presidente Lula foi rápida. Também no começo de junho, ele apareceu em um evento nesta terça-feira (2) em Catalão, Goiás, segurando um cartaz que dizia: “O PIX é do Brasil”.
Durante o discurso, Lula cobrou do presidente norte-americano Donald Trump uma reunião e afirmou que espera um telefonema para que Trump explique as medidas anunciadas.
“Viram que eu entrei aqui com essa faixa: ‘O PIX é do Brasil’. É porque ontem [segunda], o presidente americano, numa atitude intempestiva — porque nós estávamos negociando depois da minha visita ao presidente [Donald] Trump — de forma intempestiva, anunciou um aumento de taxação das coisas brasileiras para 25%, com base numa mentira”, afirmou Lula, na ocasião.
