O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet para custear a apresentação da cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) e confirmada pelo BNews.
A investigação foi aberta pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, a partir da conversão de uma notícia de fato em inquérito civil. O procedimento apura a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para a apresentação da artista em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.
Segundo a portaria, o MPF recebeu uma notícia apontando possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos utilizados no evento. Durante a fase preliminar da apuração, o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos, mas, de acordo com o documento obtido pelo BNews, permaneceu em silêncio.
Para o procurador responsável pelo caso, a ausência de manifestação da pasta reforçou a necessidade de aprofundar a investigação por meio da instauração de inquérito civil.
Com isso, o MPF realizou o registro formal do procedimento com o objetivo de apurar “supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet”.
