A Justiça do Ceará negou, nesta terça-feira (25), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da soldado Júlia Natália Girão Gomes, indiciada pela participação na morte do policial militar Raphael Sampaio da Silva. Com a decisão, ela deve permanecer presa.
A defesa também solicitou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, mas o pedido foi negado pela desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A decisão é liminar, e o mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado. Segundo a magistrada, o inquérito da Polícia Civil reuniu novos elementos contra Júlia, entre eles a insistência para trocar o plantão mediante o pagamento de R$ 50, possíveis contradições durante o interrogatório e a gravidade do crime investigado.
A defesa argumentou ainda que a policial é mãe de uma criança de quatro anos. A desembargadora, porém, destacou que o Código de Processo Penal não prevê a substituição automática da prisão preventiva por domiciliar quando o crime envolve violência ou grave ameaça.
A condição de policial militar também foi considerada na decisão. Para a magistrada, a suspeita de participação no crime é ainda mais grave diante da função exercida por Júlia, que tem entre suas atribuições a preservação da ordem pública.
Conforme a decisão, os indícios apontam para uma ação de elevada gravidade, que teria envolvido não apenas a morte da vítima, mas também a destruição do cadáver e a criação de circunstâncias para dificultar a investigação, incluindo uma suposta simulação de restrição da liberdade da própria policial.
Defesa pretende recorrer
O advogado Walmir Medeiros, que representa Júlia Natália, informou que pretende recorrer da decisão por meio de um agravo regimental no próprio TJCE.
Além disso, segundo a defesa, um novo pedido de habeas corpus será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta terça-feira.
Júlia e o marido, Antoneudo Ribeiro Lima Júnior, estão presos e foram indiciados por homicídio qualificado. A investigação aponta que o crime teria sido motivado por uma relação extraconjugal entre a policial e Raphael.
Troca de plantão antes do crime
Segundo a investigação, Júlia teria pago R$ 50 a um colega para trocar o plantão e permanecer disponível na noite de 11 de agosto, data em que Raphael foi morto.
A Polícia Civil identificou ainda que os disparos contra o PM teriam ocorrido a aproximadamente 30 metros da residência de Júlia e Antoneudo.
A testemunha que teria realizado a troca de plantão afirmou que Júlia não costumava pagar por permutas, mas teria insistido para trabalhar especificamente naquela data.
De acordo com a investigação, horas depois do fim do expediente, Raphael teria sido atraído para uma situação que culminou em sua morte. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que o crime tenha sido premeditado.
Os disparos teriam ocorrido por volta das 3h06 da madrugada de 11 de agosto. Raphael estava em seu carro com Júlia, que teria pedido uma carona após o expediente. Na região da Grande Messejana, um veículo conduzido por Antoneudo teria se aproximado e interceptado o policial.
A investigação segue em andamento, e as acusações ainda serão submetidas à análise da Justiça.
Fonte: Diário do Nordeste
