De acordo com as normas eleitorais vigentes, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas
Pesquisadores alertam que a demora no repasse de recursos públicos para as candidatas é uma barreira significativa enfrentada pelas mulheres durante as eleições. Em um painel promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, especialistas discutiram o tema “Mulheres na Política e o Financiamento Público de Campanhas Eleitorais” e apontaram para a necessidade de mudanças.
De acordo com as normas eleitorais vigentes, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas. No entanto, a liberação desses recursos deve ocorrer até 15 de setembro, enquanto a propaganda eleitoral oficial começa apenas em 16 de agosto. Essa discrepância de datas coloca as candidatas em desvantagem, uma vez que os homens recebem os recursos mais cedo e podem iniciar suas campanhas antes.
Ana Cláudia Oliveira, Coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, apresentou uma sugestão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): fazer o repasse dos recursos para as candidatas nas primeiras duas semanas de campanha. Isso permitiria a contratação de serviços e pessoal para a campanha, garantindo maior igualdade de condições entre os gêneros.
As normas para as eleições municipais de 2024 serão apresentadas pelo TSE na próxima semana. A Coordenadora Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada Yandra Moura (União-SE), ressaltou que a bancada feminina já tentou incluir na legislação eleitoral uma data limite para a liberação dos recursos, mas essa tentativa não obteve sucesso. A busca por equidade e justiça continua, e é fundamental que as mulheres tenham acesso igualitário aos recursos necessários para suas campanhas eleitorais.
