O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) flexibilizar as restrições de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A partir de agora, Bolsonaro poderá receber em casa filhos, netos, netas e cunhadas sem necessidade de autorização prévia do Supremo.
A decisão modifica a medida inicial determinada na última segunda-feira (4), quando Moraes impôs o regime domiciliar ao ex-presidente por violar determinações judiciais. Na ocasião, o ministro havia restringido qualquer visita — exceto a de advogados — sem aval antecipado do STF.
Descumprimento de medidas levou à prisão domiciliar
A ordem de prisão domiciliar foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas desde 18 de julho, que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Moraes entendeu que o ex-presidente desrespeitou a determinação ao aparecer em publicações feitas por aliados e familiares, como seus filhos parlamentares.
Entre os episódios citados na decisão está um vídeo publicado no último domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no qual o ex-presidente aparece enviando mensagem a manifestantes no Rio de Janeiro. O conteúdo foi removido horas depois. Para Moraes, o ato caracteriza “flagrante desrespeito” à ordem judicial, o que justificou a imposição da prisão domiciliar.
“Foi tão evidente a infração às medidas cautelares que o próprio filho do réu decidiu apagar a postagem para tentar encobrir a transgressão”, escreveu o ministro.
