O projeto determina que o tratamento seja ofertado em estabelecimentos públicos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir aos pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5514/23, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), determina que o tratamento seja ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que houver indicação médica.
A imunoterapia é uma modalidade de tratamento que utiliza o próprio sistema imunológico do paciente para combater a doença. Por meio de medicamentos, o organismo do paciente é estimulado a reconhecer e destruir as células cancerígenas, com menos efeitos colaterais do que os tratamentos convencionais, como a quimioterapia e a radioterapia.
Segundo a deputada Rosângela Reis, a imunoterapia tem demonstrado resultados positivos no tratamento de diversos tipos de câncer, aumentando as chances de cura e a qualidade de vida dos pacientes. “A imunoterapia é uma esperança para milhares de pessoas que sofrem com o câncer, mas que não têm condições de arcar com os altos custos desse tratamento. Por isso, é fundamental que o SUS possa oferecer essa opção terapêutica aos pacientes que necessitam”, defende a parlamentar.
O projeto também prevê a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do País, que serão responsáveis por fornecer o tratamento, acompanhar os pacientes e capacitar os profissionais de saúde envolvidos. O Ministério da Saúde ficará encarregado de regulamentar os critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
