Pautas contrárias à transição de gênero ganharam força neste início do ano em Casas Legislativas do País.
O tema ganhou destaque após discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira, 8, no plenário da Câmara, no qual ele ironiza mulheres trans. A bancada do PSOL na Câmara apresentou uma notícia-crime contra o deputado no Supremo Tribunal federal (STF). O Ministério Público Federal acionou a Casa para que seja apurado se ele praticou transfobia – considerada crime desde 2019.
No Senado, projeto apresentado por Magno Malta (PL-ES) propõe que o ato de “submeter criança ou adolescente a terapia hormonal, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização” seja considerado crime, com pena de reclusão de 8 a 12 anos.
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, tenta aprovar uma lei que pune quem tenta obstruir o processo ou “converter” transgêneros. A deputada ressalta que ambulatórios como o do HC respeitam as normas vigentes do Ministério da Saúde.
“A terapia hormonal invertida (para troca de gênero) só ocorre a partir dos 16 anos e com acompanhamento psicológico. Essa movimentação política é pura perseguição”, disse a parlamentar.
* As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
