A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16), a proibição da venda de azeites da marca San Olivetto em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades nas empresas apontadas como responsáveis pela importação e distribuição do produto.
De acordo com a agência reguladora, o azeite de oliva extra virgem da marca apresenta origem desconhecida, o que levanta dúvidas sobre a composição e pode representar riscos à saúde dos consumidores.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e determina a apreensão dos produtos, além de proibir a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite em todo o território nacional.
Segundo a decisão da Anvisa, o rótulo do produto indica como importadora a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. No entanto, o CNPJ da companhia está suspenso por inconsistência cadastral junto à Receita Federal do Brasil desde 22 de maio de 2025.
Outra irregularidade envolve a distribuidora informada no rótulo, a Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, que teve baixa em 6 de novembro de 2024 após encerramento por liquidação voluntária.
Diante dessas inconsistências, a Anvisa afirmou não ser possível identificar com precisão a origem do produto. Por esse motivo, decidiu pela proibição da venda e do uso do azeite da marca no país, com base nas normas da legislação sanitária brasileira que tratam da segurança e da regularização de alimentos.
Fonte: Diário do Nordeste
