A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Sobral publicou a Portaria nº 59/2026 oficializando a nomeação do advogado criminalista Dr. Adriano Duarte como 1º Vice-Presidente da Comissão do Tribunal do Júri.
A designação reforça a atuação do profissional no cenário jurídico local, especialmente no âmbito do Direito Penal e na defesa das garantias fundamentais no Tribunal do Júri, espaço de grande relevância no sistema de justiça criminal brasileiro.
De acordo com o ato administrativo, a nomeação ocorre no exercício das atribuições legais da presidência da OAB Sobral, sendo assinada pelo presidente da subseção, Dr. Rafael Ponte.
Com atuação consolidada na advocacia criminal, Dr. Adriano Duarte passa a integrar a diretoria de uma das comissões mais estratégicas da instituição, cuja finalidade envolve o acompanhamento das atividades do Tribunal do Júri, o fortalecimento da advocacia criminal e a promoção do devido processo legal.
Em manifestação sobre a nomeação, o advogado destacou o caráter institucional da função e o compromisso com a advocacia:
“Mais que um título, é uma responsabilidade. Responsabilidade com a advocacia criminal, com o devido processo legal e com a justiça.”
O novo vice-presidente também registrou agradecimentos à presidente da comissão, Dra. Luciana, ao colega Dr. Jonhatan e ao presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte, pela confiança depositada.
A Comissão do Tribunal do Júri exerce papel relevante na defesa das prerrogativas da advocacia, no acompanhamento de julgamentos e na promoção de debates e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça.
A nomeação evidencia o reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido por Dr. Adriano Duarte e reforça sua inserção nas discussões jurídicas de interesse da classe e da sociedade.
Destaques
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A entrega integra a Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Sistema Único de Saúde (SUS), uma iniciativa que articula esforços entre o município e o Governo do Estado do Ceará para assegurar o acesso regular da população aos medicamentos.
Ridyele Oliveira
5 de maio de 2026
