A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), disponibiliza o Auxílio Funeral, benefício eventual da Política de Assistência Social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade que enfrentam o falecimento de um familiar. A medida garante o acesso a itens essenciais para a realização do funeral, contribuindo para a proteção social das famílias em um momento de perda.
O benefício é destinado às famílias que atendem aos critérios da Assistência Social e estão inscritas no Cadastro Único. A solicitação pode ser realizada por um familiar da pessoa falecida ou por outra pessoa devidamente autorizada, mediante apresentação da documentação necessária.
Regulamentado pelo Decreto n° 2.434, de 28 de maio de 2020, o Auxílio Funeral integra os benefícios eventuais da Política de Assistência Social e faz parte da rede de proteção social do município. A oferta busca reduzir os impactos enfrentados por famílias que, além do momento de luto, encontram dificuldades para arcar com as despesas relacionadas ao funeral.
Como solicitar?
Durante o dia, a solicitação pode ser realizada no CRAS de referência da família ou na Casa do Cidadão. Já durante a noite, aos finais de semana e feriados, o atendimento é realizado pela Guarda Municipal, pelo telefone 190.
Documentação necessária – Para solicitar o benefício, é necessário apresentar:
Do solicitante:
- RG;
- CPF.
Da pessoa falecida: - RG;
- CPF;
- Declaração de Óbito;
- Comprovante de endereço.
Em casos de feto ou recém-nascido, é necessária a documentação da mãe. Para fetos com menos de 500g, o benefício contempla exclusivamente o translado.
O Auxílio Funeral é uma das formas de proteção ofertadas pela
Assistência Social de Sobral e busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao benefício em um momento de necessidade, assegurando suporte diante das despesas decorrentes do falecimento de um familiar.
