O governo federal entrou na Justiça contra o Discord e pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, alegando falhas da plataforma na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais.
A ação civil pública foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na terça-feira (25). O governo quer obrigar a plataforma a adotar uma verificação de idade mais rigorosa, melhorar os mecanismos de moderação e denúncia e agir de forma mais rápida contra conteúdos que incentivem automutilação, suicídio, violência, assédio e maus-tratos a animais.
Segundo a AGU, a decisão de recorrer à Justiça ocorreu após duas semanas de negociações com o Discord para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com o governo, a empresa chegou a demonstrar interesse em assumir compromissos, mas desistiu de assinar o acordo.
O processo foi aberto cerca de três semanas após o caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa demorou para retirar o conteúdo e banir os envolvidos.
O governo afirma ainda que mais de 115 relatórios relacionados a casos de indução ao suicídio, automutilação, maus-tratos e sacrifícios de animais no Discord foram produzidos entre 2025 e 2026.
A ação não pede o banimento do Discord no Brasil. A medida também é diferente da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no país.
Para o Ministério da Justiça, características do Discord, como servidores fechados, transmissões ao vivo e facilidade para criar novos grupos, podem favorecer a circulação de conteúdos violentos e extremistas. A Polícia Federal também relatou dificuldades para impedir que grupos nocivos sejam recriados depois de serem removidos.
O Discord, por sua vez, classificou o processo como desproporcional. A empresa afirmou que mantém diálogo com a AGU e que apresentou propostas para reforçar a segurança na plataforma e investir em medidas de proteção no Brasil.
O governo, porém, sustenta que as plataformas precisam adotar mecanismos proativos para identificar e remover conteúdos criminosos, sem depender exclusivamente de notificações das autoridades.
Fonte: G1
