A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido da Meta para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados, que acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes e de ocultar os possíveis riscos à saúde mental dos jovens.
Na decisão, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers manteve as principais acusações, incluindo práticas enganosas, concorrência desleal e supostas violações da lei norte-americana de proteção à privacidade infantil (COPPA). Ela também entendeu que a Meta não cumpriu integralmente as exigências relacionadas à notificação e ao consentimento dos pais em determinados casos.
Os estados alegam que o uso das plataformas pode contribuir para problemas como ansiedade, depressão, insônia, queda no desempenho escolar, automutilação e até suicídio entre adolescentes.
A Meta nega as acusações e afirma que não há provas de que tenha enganado consumidores sobre o suposto caráter viciante de suas redes sociais. A empresa também argumenta que “vício em redes sociais” não é um diagnóstico psiquiátrico oficialmente reconhecido e que Facebook e Instagram não são direcionados especificamente a crianças menores de 13 anos.
Na decisão, a juíza afirmou que ainda existem questões importantes a serem analisadas durante o processo, como se as plataformas foram realmente projetadas para incentivar o uso compulsivo e se a empresa fez declarações falsas sobre esse tema. Caso as provas apresentadas pelos autores confirmem essas alegações, um júri poderá decidir que a Meta induziu o público ao erro.
O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a Meta está previsto para começar em 18 de agosto.
Fonte: G1
