O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou nesta segunda-feira (24) que seu partido pretende apresentar ao Parlamento um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos.
A proposta prevê multas que podem chegar a 10% da receita global das plataformas que não cumprirem as regras. As empresas também teriam que adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários, como informações de contas existentes, reconhecimento facial e documentos de identidade digital.
Segundo Luxon, a medida busca proteger os jovens de conteúdos prejudiciais, tecnologias consideradas viciantes e pressões para as quais ainda não estariam preparados. O primeiro-ministro afirmou que o uso excessivo das redes sociais tem afetado a vida familiar, a saúde mental, o sono e a educação das crianças.
Apesar da proposta, ainda não há garantia de que o projeto será aprovado. Um dos partidos da coalizão governista, o Nova Zelândia Primeiro, já declarou oposição à medida.
O líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, Winston Peters, criticou a iniciativa e classificou a experiência da Austrália, que adotou uma proibição semelhante, como um “fracasso colossal”. Para ele, cabe principalmente aos pais controlar o acesso dos filhos às redes sociais.
Luxon reconheceu que a aplicação da medida não será simples e que algumas crianças poderão encontrar maneiras de driblar as restrições. Ainda assim, defendeu que o governo precisa tentar reduzir os impactos negativos das plataformas sobre os menores.
Fonte: G1
