O projeto também deve ser usado para incluir as alterações na legislação.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados.
O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O ministro afirmou que fará suas contribuições com base na sua experiência de combate à desinformação durante o pleito do ano passado.
O projeto, que já foi aprovado no Senado, deve também ser usado para incluir as alterações na legislação sobre redes sociais propostas pelo governo federal, à luz dos protestos de 8 de janeiro. Uma das inovações será estabelecer o chamado “dever de cuidado” às plataformas, obrigando-as a retirar conteúdo sabidamente falso.
O governo federal deve apresentar um projeto de lei contra golpismo nas redes sociais ou fazer sugestões ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso há três anos.
(*) Informações O Tempo
