Debates em relação às mudanças no Carf, revisão de reformas e vetos em sessão do Congresso ficam em segundo plano.
A nova tentativa de aprovar uma reforma tributária é prioridade do Congresso para a volta do carnaval. Com o grupo de trabalho já instalado na Câmara para debater o tema e discussões paralelas ocorrendo junto aos senadores e representantes do governo federal, a expectativa é pela aprovação de uma reforma completa ainda em 2023.
O foco econômico também vem na forma do envio de um novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos (mecanismo que limita o aumento de despesas públicas à inflação registrada no ano anterior), e deve chegar aos parlamentares ainda em março.
A agenda pós-carnaval será marcada por um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças partidárias. A ideia do governo, conforme apurou a reportagem, é ajustar as demandas do Executivo em relação à reforma aos textos que já estão em tramitação na Câmara e no Senado. O envio de um novo texto, portanto, não deve ocorrer, mas sim, sugestões de emendas às propostas vigentes.
Um grupo de trabalho formado por 11 deputados vai trabalhar a reforma tributária na Casa. O documento confirma que as discussões devem ser baseadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que altera o sistema tributário nacional e já está avançada. No entanto, os parlamentares também devem se debruçar sobre o texto da PEC 110, de 2019, que tramita no Senado.
(*) Informações Portal Roraima1
