Projeto que proíbe desconto automático de associações em benefícios do INSS avança na Câmara
21 de maio de 2025
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A proposta segue diretamente para votação no Plenário
A proposta segue diretamente para votação no Plenário
O alerta foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que encerrou na segunda-feira (19)
A iniciativa surge, segundo ele, como resposta à rápida redução do montante arrecadado anteriormente
A iniciativa busca reunir contribuições técnicas que orientem o julgamento de ações que tramitam na Corte sobre o tema
A operação marcou o fim de uma fuga internacional que já durava quatro anos
A decisão foi unânime e se refere ao episódio de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ação foi apresentada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
O pedido encerra a fase das alegações finais, última etapa antes do julgamento do processo
Entre os objetivos do plano estão a modernização da infraestrutura tecnológica do país
A proposta foi aprovada pelos deputados na última terça-feira por uma diferença apertada de apenas 13 votos