Câmara aprova teste obrigatório para diagnóstico precoce do autismo
8 de julho de 2024
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O teste é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017
O teste é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017
O texto original apenas listava crimes contra homossexuais e travestis
Os parlamentares defendem a necessidade de maior clareza e proteção ao consumidor nesse processo
A proposta será enviada ao Senado para análise
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União
Todas as datas e detalhes foram regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
As deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representatividade política
O debate foi solicitado pelo deputado José Medeiros (PL-MT)
Será discutido um relatório sobre projetos de lei relacionados à remuneração dos profissionais de comunicação
A medida será incluída na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista