Projeto de Lei reserva 10% das vagas em concursos públicos para pessoas em situação de rua
27 de junho de 2024
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A iniciativa visa a inclusão social desse grupo de pessoas
A iniciativa visa a inclusão social desse grupo de pessoas
As obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino
A proposta visa centralizar a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública
O projeto da LDO de 2025 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, no Plenário do Congresso Nacional até o dia
A proposta estabelece que o tributo incida sobre todas as operações de renda variável em bolsa de valores
Os parlamentares destacaram a importância de reforçar essa rede para melhor atender a população
A lista de torcedores proibidos será elaborada pelo poder público, com os infratores cadastrados em um sistema de identificação biométrica
As terras serão adquiridas diretamente ou desapropriadas com pagamento em dinheiro
Os recursos serão destinados a investimentos nos Correios, na Petrobras International Braspetro e na Petrobras Biocombustível
O Imposto Seletivo foi criado como parte da reforma tributária e terá incidência sobre produtos prejudiciais à saúde