O objetivo é garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para as populações afetadas
A pena atual, que é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa
De acordo com o projeto as unidades de hemodiálise deverão localizadas em um raio de até 100 km da residência do paciente
O projeto obriga o companheiro agressor a arcar com todo o ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica
A acessibilidade deve ser garantida desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido
Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil
O projeto propõe detenção de um a dois anos e multa
O texto também exige a veiculação de campanhas educativas
Este cadastro reunirá informações como o nome do grupo criminoso
O texto determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito
