Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
11 de maio de 2023
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O parecer aprovado mantém a reativação do programa.
O parecer aprovado mantém a reativação do programa.
A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Quantia foi bloqueada para pagar indenização ao vereador de São Paulo, Fernando Holiday , chamado por Ciro Gomes de “capitãozinho do mato”
Em parecer apresentado hoje, relator aceitou emenda que garante bônus de R$ 50 para lactantes.
O texto, que ainda não dispõe de relatório, seria submetido à primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Associações acataram proposta do Governo Estadual que estabelece, entre outras deliberações, 5,8 % de reajuste parcelado em duas vezes.
As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios do país e uma autorização para rádio FM.
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana.
Pagamento é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News.
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente,