O crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados.
O passageiro de um ônibus Interestadual foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado transportando sete iPhones sem nota fiscal. O caso ocorreu na BR 222, no distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante.
Os smartphones estavam sendo transportados de Teresina-PI para a Capital Cearense. A prática configura o crime de Descaminho, caracterizado pelo desvio de mercadorias para evitar a tributação e tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a polícia judiciária da região. Além do crime de Descaminho, o indivíduo possui histórico criminal, incluindo acusações por Injúria, Ameaça, Violação de Domicílio e cinco passagens por violência doméstica, enquadradas na Lei Maria da Penha.
