A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho após declarações feitas durante seu programa no SBT. A parlamentar acusa o comunicador de transfobia ao afirmar, em rede nacional, que “ela não é mulher, ela é trans”.
Além da ação criminal, Erika também moveu uma ação na esfera cível pedindo indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra o apresentador e a emissora. A deputada informou que, caso o pedido seja aceito pela Justiça, os recursos serão destinados a projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero. No Brasil, a transfobia é considerada crime e pode ser enquadrada na legislação que trata do racismo.
As declarações de Ratinho ocorreram durante comentários sobre a eleição de Erika para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. No programa, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para o cargo e afirmou que haveria “outras mulheres” que poderiam ocupar a função, defendendo que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “menstruar”.
Em resposta, Erika Hilton publicou nas redes sociais que já iniciou medidas judiciais contra o apresentador. Segundo ela, as falas não atingem apenas mulheres trans, mas também mulheres cis que não menstruam, que não possuem útero ou que não podem ou não desejam ter filhos.
Paralelamente, a deputada apresentou representação ao Ministério Público de São Paulo pedindo investigação por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. O pedido solicita a abertura de inquérito para apurar as declarações exibidas no programa televisivo.
Agora, o Ministério Público deverá analisar as representações para decidir se abre investigação criminal contra Ratinho e se haverá prosseguimento das ações judiciais relacionadas ao caso.
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Fonte: G1
