O texto do projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação
Está em análise na Câmara dos Deputados, uma proposta de lei que propõe a isenção de tarifas bancárias para as Santas Casas, hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas).
O texto do projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação. Segundo o deputado Leocádio, as Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam desafios financeiros significativos para manter suas atividades, incluindo elevados custos operacionais, como as tarifas bancárias.
O autor da proposta, o deputado Benes Leocádio (União-RN), acredita que a isenção desses encargos representará um importante incentivo para a continuidade e a expansão das atividades dessas entidades. “A isenção de tais encargos em prol dessas entidades representará um importante incentivo para a continuidade e a expansão de suas atividades”, afirmou.
A proposta ainda está em análise e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
