
Relator da PEC da Segurança Pública vê falhas em proposta do governo mas defende o debate
Duas emendas foram sugeridas no parecer para mitigar os pontos considerados mais problemáticos

Duas emendas foram sugeridas no parecer para mitigar os pontos considerados mais problemáticos

O inquérito foi aberto a partir de uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada em maio

Junior Mano (PSB-CE) é o principal alvo; agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão.

A decisão de Moraes reconhece que a assistência religiosa é um direito assegurado a todos os apenados

A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo advogado-geral da União, Jorge Messias

A iniciativa inclui o lançamento de uma carta pública e a realização de um plebiscito popular para escutar a opinião da população

A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

De acordo com a AGU, a manutenção da suspensão poderá provocar uma perda de arrecadação estimada em R$ 12 bilhões já em 2025

A redistribuição do caso foi determinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

A defesa de Silveira apresentou à Corte exames realizados em 20 de junho