Suspensão do X gera mobilizações e reações na Câmara dos Deputados
5 de setembro de 2024
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A decisão, que envolve a plataforma e seu proprietário, Elon Musk
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Os eleitores podem acessar essas informações diretamente no site do TSE
A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
O processo para realizar a denúncia é facilitado por meio de um QR Code
A contribuição previdenciária sobre a remuneração de aposentados e pensionistas foi instituída pela Emenda Constitucional 41, promulgada em 2003
No total, as despesas para 2026 estão estimadas em R$ 3,11 trilhões
Entre os pontos discutidos está a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo possam funcionar a menos de um quilômetro de distância de
A medida visa regularizar a situação de MEIs que não recolhem impostos ou não apresentam as declarações obrigatórias no período estipulado
O adiamento reflete a falta de consenso entre o Legislativo e o Executivo, mesmo após as diretrizes estabelecidas pelo Supremo
O prazo terminou às 20h07, e agora o STF deve certificar o descumprimento da decisão