Projeto de Lei propõe isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com autismo
16 de abril de 2024
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A proposta será analisada em caráter conclusivo
A proposta será analisada em caráter conclusivo
A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio de outros parlamentares
A decisão será tomada após a análise dos pareceres apresentados contra cada um dos parlamentares
Os deputados querem ouvir o ministro sobre a fuga ocorrida na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN)
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A medida será incluída na Lei Maria da Penha
De acordo com a assessoria do deputado, o procedimento foi realizado com sucesso
O voto decisivo foi proferido pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson
Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Após a instauração do processo, será sorteada a lista tríplice para escolher o relator