Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
5 de abril de 2024
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O objetivo do marco regulatório é promover o desenvolvimento humano, social e econômico
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O evento que foi realizada no prédio da Câmara Municipal de Sobral e contou com a presença do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de
Os direitos dos idosos estão resguardados pelo Estatuto do Idoso
A audiência promete ser um espaço de discussão importante sobre a relevância dessas disciplinas na formação dos estudantes
A proposta visa inserir essa regra no Código de Defesa do Consumidor
A proposta prevê, nesses casos, o aumento da pena em até dois terços
A proibição se aplica a todos os cargos do Legislativo e do Executivo
O foco está na regulamentação da reforma tributária e no aumento do financiamento para os setores produtivos
O projeto define uma série de objetivos e ações para lidar com a seca na região do semiárido nordestino
A prorrogação se aplica apenas à Faixa 1 do programa, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos