Câmara aprova ações emergenciais contra a seca no semiárido
31 de março de 2024
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O objetivo é garantir a segurança hídrica e alimentar da região
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A proposta ainda será analisada no Plenário
Segundo Lira, o caso é complexo, sensível e deve ser tratado com o máximo cuidado, em razão de sua repercussão
A Lei dos Cartórios atual estabelece que, na ausência de um cartório no município, os serviços devem ser desempenhados por uma entidade do município vizinho
A proposta busca evitar o chamado “fair share” (compartilhamento justo), que permite aos provedores cobrar um adicional das empresas
A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta
Os detalhes deste bloqueio serão divulgados na próxima semana
A proposta levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a segurança pública e os direitos individuais
A proposta abre exceção para o serviço de revisão linguística e das normas da ABNT
A sugestão para a realização do debate foi apresentada pelo presidente da comissão